O árbitro de futebol no Brasil possui vínculo empregatício pela CBF, por exercer sua profissão em jogos de competições nacionais?

Primordialmente, esse artigo é passado com o intuito de melhorar a imagem de árbitro de partidas de futebol, tendo em vista que muita das vezes os árbitros precisam de maior proteção legal das entidades ao qual estão vinculados, pois a maioria deles exercem a digna profissão em comento com muito amor.

O árbitro de futebol ficou muito tempo em esquecimento enquanto o espetáculo das partidas foi ganhando interesse cada vez maior financeiramente, dos investidores e patrocinadores de campeonatos muito longos e com a premiação muito rentável para o clube campeão e o vice campeão também, enquanto aqueles que aplicam a regra do esporte para o espetáculo não sair do seu propósito de ver quem é o melhor em todo o período de disputas, não são muita das vezes valorizados e carregam nas costas a dura missão de em um clássico regional ou nacional fazer com que a partida não saia fora do controle com o mínimo de erros possíveis da parte deles mesmos, já sabendo que um erro de arbitragem no jogo pode custar um campeonato e muito dinheiro.

A legislação desportiva brasileira, não faz muito tempo, profissionalizou o árbitro de futebol no país, que até então ao período anterior ao advento da Lei do Árbitros, a Lei nº 12.867/2013, estes nem se quer eram profissionalizados, com profissão regulamentada em um futebol onde o alto nível de profissionalismo e competitividade é tremendo, atualmente são profissionalizados, mas doutrinadores do esporte, árbitros, atletas, questionam a referida lei que não dá um amparo maior ao profissional de arbitragem do futebol, em questão de vínculo empregatício com os campeonatos que farão a arbitragem do jogo, o que a lei nº 12.867/2013 expõe em seu artigo 4º, diz: "É facultado aos árbitros de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos". Ou seja, faculta-os a se organizar em associações profissionais e sindicatos, para maior defesa de seus interesses profissionais. Entenda-se árbitro e seus auxiliares, os famosos bandeirinhas, o quarto árbitro e o árbitro no comando do Video Assistant Referee (VAR), que para nos brasileiros é o conhecido VAR.

Constata-se que, a Lei dos Árbitros, no seu artigo 5º, diz que: "É facultado aos árbitros de futebol prestar serviços às entidades de administração, às ligas e às entidades de prática da modalidade desportiva futebol". 

Vemos que, a referida legislação da liberdade para o árbitro laborar, e não obriga nenhuma das partes a dar vínculo empregatício ao profissional em questão.

O árbitro de futebol não possui vínculo empregatício com nenhuma entidade esportiva, percebendo remuneração de forma autônoma, geralmente por partida arbitrada, ganhando pouco muita das vezes, haja vista tamanha responsabilidade que carregam na partida.

Muito questionada a entidade máxima do futebol brasileiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por não dar maior assistência financeira aos árbitros, fato é que precisam de maior assistência e fomentar o aperfeiçoamento para não ocorrer erros grotescos no esporte como ocorre com frequência em todos os níveis nacionais de competição, Série A, Série B, Série C, Série D, tendo em vista que a premier league, liga de elite do campeonato inglês, a liga mais cara do mundo, pagam justos salários aos árbitros que compõem seus quadros em partidas do futebol e cursos constantes de aperfeiçoamento do seu ofício, cursos que não faz muito tempo, a CBF passou a ministrar aos árbitros, para melhor execução do seu trabalho.

Com a mudança da sociedade o direito também muda para acompanhar e pacificar as pessoas da sociedade, as mudanças estão ocorrendo ainda que de forma lenta e irão acontecer em benefício do esporte e da arbitragem que faz parte de todo espetáculo do futebol.

Por derradeiro, esta digna profissão carrega nas costas a difícil tarefa, que é de levar alegria a milhões e milhões de brasileiros que são apaixonados pelo esporte, principalmente o futebol, quando feita com grande profissionalismo e amor dentro dos gramados, não pendendo nem para um time nem para outro, mas arbitrando o jogo de forma isonômica , até que o melhor vença a partida ou o campeonato, trazendo satisfação e alegria aos seus torcedores.