sábado, 24 de julho de 2021

O mistério do esporte. A sabedoria oculta dos jogos.


Fogos de artifício e tecnologia marcam o início das Olimpíadas. 

Mas poucos sabem que os jogos atléticos como o futebol ou as corridas, ou até mesmo os jogos de salão como o xadrez ou de damas, ou os de adivinhação como o tarô ou o jogo de búzios, não são apenas passatempos feitos para divertir. 

Todo jogo carrega a sabedoria espiritual da cultura que o criou, e o significado da época histórica onde surgiu.

Jogo de reis, rei dos jogos. Um tabuleiro de xadrez, com todas as suas belas peças brancas e negras que se movimentam segundo regras e estratégias precisas, ou de damas (um jogo que do xadrez deriva), carrega milênios de tradições, conhecimentos esotéricos e símbolos rituais. 

O xadrez, cujas origens precisas são desconhecidas, sabendo-se apenas que nasceu na Ásia em algum momento perdido da história, faz parte de um conjunto de jogos que atravessaram os séculos e chegaram até nós, trazendo testemunhos de civilizações, crenças e conhecimentos muito antigos. A tal ponto que, através do estudo do sentido e da lógica desses jogos, é possível conhecer os sistemas filosóficos, religiosos e mágicos que os produziram.

Para além do seu aspecto esportivo ou de puro divertimento, um jogo como o xadrez apresenta várias camadas de sentidos profundos. Na Índia antiga por exemplo, onde o xadrez era largamente praticado, um simbolismo mais evidente do jogo liga-se à estratégia guerreira conforme estudada e desenvolvida pela casta dos kshatrias, a parte da população indiana que, por tradição, dedica-se às questões militares das guerras e dos combates. 

O desenrolar do jogo é um combate entre peças negras e peças brancas, entre a sombra e a luz, entre os mitológicos titãs (asuras) e os deuses (devas). 

A lógica da estratégia guerreira do xadrez é a mesma que se observa na descrição das batalhas do Bagavad Gita, a grande epopeia bélica da literatura indiana. O que se aposta nessas batalhas é sempre a supremacia sobre o mundo. Seja ele o mundo objetivo de fora, ou o mundo subjetivo da interioridade do ser humano.

O jogo de fora espelha o jogo de dentro

Quando se examina o importante simbolismo do jogo de xadrez é preciso considerar, de um lado, o jogo propriamente dito, e do outro, o tabuleiro sobre o qual ele se desenrola. O tabuleiro é uma representação do mundo manifestado, tecido de sombra e de luz, em que se alternam e equilibram as forças iguais e contrárias do yin e do yang. 

Na sua forma elementar o tabuleiro é uma mandala (símbolo da existência) quaternária simples, representando o plano existencial da terra, o lugar onde as coisas e os seres criados se manifestam, onde tudo nasce, cresce,  morre e renasce. 

O tabuleiro normal tem 64 casas, e esse número também não foi escolhido arbitrariamente. 64, na metafísica indiana, é o número da realização da unidade cósmica. 

O tabuleiro é considerado uma representação da Vastupurushamandala, um esquema cósmico de certa forma análogo ao número de ouro de Pitágoras. Entendido como representação sintética dos processos cósmicos criativos, esse esquema é utilizado para a construção dos templos da Índia, bem como para o estudo dos ritmos e dos ciclos cósmicos. Significa que o mundo é construído como um tabuleiro de xadrez, e as coisas que acontecem no mundo respeitam leis muito análogas às leis que regem os movimentos das peças do jogo de xadrez. 

Sem esquecer que, como toda mandala é um símbolo da existência, e sendo o tabuleiro uma mandala, a luta de forças e tendências que se processa na sua superfície representa também todas as lutas, todos os choques de forças, todas as combinações de tendências  que acontecem no íntimo de cada um de nós.

Além disso, o jogo põe em ação essencialmente a inteligência e o rigor lógico. Quando joga, o praticante de xadrez participa também da inteligência universal (que em sânscrito se diz Viraj) da qual a Vastupurushamandala é também um símbolo. A dominação do mundo pela participação na Viraj é uma arte de guerreiro: é a arte dos reis.

O xadrez é o jogo dos reis

O xadrez, por tais razões, é também chamado de "jogo de reis", bem como de "rei dos jogos". Ele simboliza a tomada de controle não só sobre adversários ou sobre um território, mas também sobre si mesmo, sobre o próprio eu, porquanto a divisão interior do psiquismo humano em áreas luminosas e áreas escuras é igualmente o cenário de um combate.

Jogos como o xadrez sempre despertaram o interesse dos ocultistas por uma razão muito simples: como eles são estruturados a partir do conhecimento e da utilização de leis universais, como aquela da Vastupurushamandala, isso significa que conhecê-los é conhecer essas leis, e praticá-los é saber o que acontece quando essas leis são postas em movimento. Um jogo é uma representação do mundo e dos processos do mundo; quando se conhece um processo, pode-se saber de antemão aonde ele vai levar. Por isso, muitas vezes os jogos são utilizados também como sistemas de adivinhação.

Papus, ocultista hispano-francês (1865-1916) concluiu que o tarô foi a origem comum da maior parte dos jogos de salão que conhecemos. 

Ele explicava  que fixando-se os personagens do baralho num tabuleiro dividido em casas pretas e brancas, tem-se um perfeito jogo de xadrez. E, ao se fazer uma espiral com as cartas dos naipes de espadas, paus, ouros e copas, e em seguida sacar os números como se fosse um jogo de dados, pode-se disputar o velho jogo da glória. As relações são corretas. O único equívoco de Papus é que o xadrez é muito mais antigo do que o tarô, e portanto, é este último que provavelmente deriva do primeiro.

O nome atual do xadrez parece derivar da palavra persa xá, que significa rei ou chefe; por isso, durante muito tempo acreditou-se que o jogo fosse invenção persa. Verificou-se depois que ele é muito mais antigo do que a civilização persa. 

O próprio Platão refere-se em seus escritos que, durante a época de Moisés, havia um passatempo semelhante ao xadrez, com o nome hebreu de Ithkakit. Há uma tradição cabalista segundo a qual foi o próprio Moisés a criá-lo.

Mas uma das versões mais aceitas sobre as origens do xadrez como hoje o conhecemos vai ao século sexto de nossa era. Conta que Sissa, monge brâmane encarregado da educação do jovem rajá Chech-Rama, inventou o jogo para demonstrar ao aluno que um rei não é capaz de nada sem a ajuda dos seus súditos. E, além disso, para ensiná-lo que, numa sociedade organizada, cada um tem uma função específica que deve ser respeitada. 

Não corresponder às possibilidades oferecidas por sua função, não tentar desfrutar ao máximo dela, ou então ultrapassar os limites dessa função, quebrando assim uma regra do jogo, significa derrota certa. Respeitar as regras, e aplicar-se ao combate com inteligência, coragem e disposição, é atitude que pode conduzir à vitória desde que o adversário não seja mais forte.

Nosso xadrez moderno é assim, provavelmente, filho do Schatransch indiano (Tschaturanga, em sânscrito), embora suas peças sejam um tanto diferentes. Esse jogo inclui oito soldados de infantaria, dois carros, dois cavaleiros, dois elefantes, um general e um rei - enquanto o nosso xadrez consiste em oito peões (soldados), duas torres, dois bispos, dois cavalos, rainha e rei.

Vitória ou derrota não acontecem por acaso

Embora considerado o mais nobre e refinado dos jogos de inteligência, o xadrez não é o único deles. Quase todas as culturas da antiguidade inventaram os seus próprios sistemas lúdicos baseados, todos eles, na percepção de que no universo existe uma lógica inelutável, de tipo matemático, que rege todos os seus fenômenos. 

O próprio jogo de dados, na aparência um simples passatempo em que vitória ou derrota acontecem por acaso, baseia-se na verdade na antiga ciência dos números. A numerologia metafísica, segundo a qual cada cifra numérica corresponde a uma precisa lei cósmica.

O jogo do astrágalo (ossinho situado na articulação da perna do boi ou do carneiro), por exemplo, é o precursor do jogo de dados e nasceu na Grécia. No começo, servia apenas aos processos divinatórios: "Perto do rio Duraico", escrevia Pausânidas, "existe uma caverna; nessa caverna vive um oráculo que conhece o futuro através de um tabuleiro de astrágalos".

O astrágalo teve muita popularidade no mundo antigo, depois que perdeu seu caráter sagrado. O jogador atirava quatro ossinhos sobre a mesa. A jogada mais favorável (chamada "de Vênus") consistia em obter quatro pontos diferentes. Os pontos dependiam da posição em que os ossinhos caiam.

Os verdadeiros dados, porém, nasceram no Egito. Platão revela isso em sua obra Fédon: "Ouvi dizer que próximo a Murratis, no Egito, existe um dos mais antigos deuses, a quem foi consagrada a ave íbis, cujo nome é Thot, e que foi o primeiro a descobrir os números, o cálculo, a geometria, a astronomia e os dados".

Os romanos adaptaram quase todos os jogos egípcios e gregos; e sua paixão por jogos transparece não só nos antigos documentos, como nas ruínas arqueológicas. 

Em certos templos de Roma, existem ainda gravados, sobre os ladrilhos do chão, riscos em forma de círculos ou quadrados, atravessados por diagonais. Era o jogo de damas da época.

Mas foram também os gregos que, graças a seus conhecimentos, criaram certas regras matemáticas que permitem ganhar no jogo de damas. O segredo era guardado pelos discípulos de Pitágoras; para eles, as relações matemáticas, os números e suas leis proporcionavam a explicação do universo. Conhecê-los significa conhecer o mundo.

Um velho jogo chinês, o wei-chi, ou "jogo do go", nasceu provavelmente na Mongólia sete séculos antes da nossa era, e nas últimas décadas tem conquistado  milhares de adeptos principalmente na Europa e nos Estados Unidos. 

Sua originalidade consiste na aplicação de técnicas que fazem alternar a análise e a síntese, o lugar (uma parte determinada do tabuleiro) e a totalidade (todo o tabuleiro). Ainda na China existe uma espécie de jogo de damas muito popular, o tiao-ki, que se baseia nas oposições yang e yin, a base da filosofia taoísta. Os coreanos tem um jogo equivalente,o kono. O mesmo acontece com os muçulmanos, e seu jogo chama-se al-qirq.

Búzios, um jogo altamente complexo

É curioso que também os índios americanos conheçam um passatempo baseado no jogo das oposições: chama-se serpente-voadora. E, no Brasil e em outros países americanos onde se implantaram religiões africanas, pratica-se o jogo de búzios, um sistema altamente complexo utilizado para a adivinhação e também para a comunicação com divindades do panteão afro-americano.

Nenhum jogo, seja ele de salão como o xadrez, o dominó, dados ou cartas, ou uma competição atlética como o futebol, o tênis ou a corrida de obstáculos, é, no seu significado mais essencial, um simples passatempo ou um esporte. O jogo é fundamentalmente um símbolo de luta, luta contra a morte (jogos funerários), contra os elementos (jogos agrários), contra as forças hostis (jogos guerreiros), contra si mesmo (contra o medo, as fraquezas, as dúvidas etc).

Os jogos estão, na sua origem, ligados ao sagrado, mesmo que seus praticantes contemporâneos não tenham consciência disso. Entre os gregos e romanos  os jogos eram cerimônias periódicas que acompanhavam determinadas festas religiosas e no curso das quais se enfrentavam, em diferentes provas, de um lado, atletas e acrobatas, de outro, músicos e declamadores. Cada cidade organizava seus jogos próprios por ocasião das festas. As cidades aliadas participam de jogos comuns. 

O jogo aparece, então, como um rito social, que exprime e reforça, à maneira de um símbolo, a unidade do grupo, cujas oposições internas se exteriorizam e se resolvem precisamente nessas manifestações lúdicas.

A importância sociopsicológica dos grandes jogos públicos era muito grande: "foi em torno deles que se cristalizaram o sentimento cívico e o sentimento nacional. 

Foram, para os habitantes de uma mesma cidade, para os filhos de uma mesma raça... o laço que lhes recordava seus interesses comuns, sua origem comum. 

Tinham suas incidências na vida privada e na vida pública. 

Alimentavam em todos a idéia de que a educação  física deve ser ativada pelo treinamento dos moços nos centros de ginástica; mas eram também, para os membros dispersos de uma mesma família étnica, a ocasião de se reencontrarem na exaltação de um ideal que os distinguia dos bárbaros. Para celebrar esse ideal, calavam-se as rivalidades e ódios que dividiam as cidades" (Devambez, Dicionário da civilização grega).

Durante o período dos jogos, não havia guerra, nem execuções capitais, nem penhora judicial; era a trégua total.

Infelizmente, perdeu-se hoje o simbolismo psicológico e espiritual de muitos jogos antigos que ainda são praticados: o pau-de-sebo ou mastro-de-cocanha está ligado aos mitos da conquista do céu; o futebol, à disputa do globo solar entre duas fratrias antagonistas; empinar papagaios ou pipas representava, no Extremo Oriente, deixar voar a alma do proprietário, o qual permanecendo, embora, no solo, continuava magicamente ligado a ela pelo fio e podia, através desse elemento de ligação, desfrutar da liberdade que sua alma experimentava. 

A amarelinha representava provavelmente o labirinto onde o iniciado se perdia no primeiro instante. 

Todos esses jogos e brincadeiras não deixam de ter, ainda hoje, uma razão de ser; deixaram de ser sagrados mas ainda desempenham papel psicológico e social dos mais importantes como símbolos agonísticos e pedagógicos.

Jogos não são apenas passatempos

Por tais razões continuam a ser praticados, e novos jogos continuam a ser inventados. Porque os jogos apresentam os mais variados aspectos segundo as necessidades de cada época. Cirlot, em seu Dicionário de Símbolos, também afirma que os jogos não são apenas passatempos. Explica que eles podem ser iniciáticos, didáticos, miméticos, competitivos. E comenta que "o sucesso, neste final de século vinte, dos jogos eletrônicos, anuncia o advento de uma nova forma de inteligência mais apta a compreender as proezas da tecnologia que as finuras da retórica. 

Os jogos predominantes numa época simbolizam os seus interesses principais. 

Exemplo: o monopólio, os jogos de negócio e de bolsa de valores, o Master Mind, o cubo de Rubik, etc. 

Refletem seu tempo: anunciam a era eletrônica e telemática, matemática, mecânica e robótica. 

São arautos dos deuses de um futuro que já encosta no presente. 

Continuam a esconder sabedorias que vão além das simples aparências. 

Servem ainda para transmitir ensinamentos, para desenvolver o poder de reflexão da mente, e para ensinar que o jogo da vida do homem está indissoluvelmente ligado ao jogo da existência do mundo.

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ANSEL LANCMAN - A FIFA E OS ESTÁDIOS BRASILEIROS

 

Livro - A Fifa e os Estádios Brasileiros

A FIFA E OS ESTÁDIOS BRASILEIROS

Quando o padrão é ser fora do padrão

Ex-árbitro e vistoriador da FPF, Ansel Lancman lança livro sobre estádios de futebol, traz histórias e conta como os estádios do Brasil podem (ou não) se aproveitar do intitulado "padrão Fifa".

Todo apaixonado por futebol sonhou em um dia vivenciar o mundo da bola mais de perto. Diversas profissões fazem parte do mercado futebolístico, que para muitos vai além de um simples esporte. Pouco conhecida, porém importante para o bom andamento do futebol, a vistoria de estádios tomou forma no País nos anos 1990 e ganhou notoriedade com o passar dos anos, dada a necessidade de se garantir a segurança de todos que frequentam partidas de futebol. E, quis o destino, que um dos mais renomados vistoriadores do Brasil fosse um ex-árbitro, o paulistano Ansel Lancman.

"A ideia deste livro surgiu na época da Copa do Mundo Brasil 2014. O padrão Fifa impõe uma série de exigências que não atendem ao mercado interno daqui, principalmente nos centros menores. Mas eu acho que têm coisas interessantes que podem ser adaptadas e utilizadas. Então fiz o livro pensando em discutir o padrão Fifa e trazer pra realidade do Brasil", conta Ansel.


Lançado na capital paulista, o livro “A Fifa e os Estádios Brasileiros – quando o padrão é ser fora do padrão”, escrito pelo ex-árbitro Ansel Lancman. 

O trabalho aborda todas as áreas dos estádios brasileiros, dentro e fora do campo, como vestiários, praças de alimentação, entrada e saída , iluminação, higiene, etc.

Além da arbitragem, Ansel é engenheiro de formação e a convite do então presidente da Federação Paulista em 1991, Eduardo José Farah, iniciou um trabalho como vistoriador de estádios e um trabalho feito por muitos anos, gerou o livro que foi lançado agora.

Segundo Ansel, “a ideia deste livro surgiu na época da Copa do Mundo Brasil 2014. 

Eu queria escrever, mas não sabia exatamente o que. Quando teve a Copa, com a história do padrão Fifa, as coisas ficaram mais claras. 

O padrão Fifa impõe uma série de exigências que não atendem ao mercado interno daqui, principalmente nos centros menores. 

Mas eu acho que têm coisas interessantes que podem ser adaptadas e utilizadas. 

Então fiz o livro pensando em discutir o padrão Fifa e trazer pra realidade do Brasil”.

O livro é uma produção independente e pode ser adquirido pelo site www.lankengenharia.com.br/livro.


Segurança em estádios é responsabilidade de

instituições privadas

Sempre me pergunto por que o Estado, através da Policia Militar, tem de cuidar da segurança nos estádios de futebol? 

Lembrando que ao cuidar da segurança, é objetivamente responsável pelos danos e prejuízos causados aos torcedores. 

Pergunto isso porque os jogos de futebol não são eventos públicos e não acontecem em bem de uso comum do povo, ao contrário, na maioria das vezes, os estádios são bens particulares, e se é assim, por que a sociedade tem de privar-se de segurança e pagar pela segurança nos estádios?

Talvez seja uma tradição... E também é verdade que os batalhões de Polícia de choque têm, historicamente, as seguintes atribuições: (i) Controle de Distúrbios Civis; (ii) Policiamento em Praças Desportivas; (iii) Policiamento em Eventos Artístico-Culturais; (iv) Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas). 

Aliás, o 2º. Batalhão de Policia de Choque, por exemplo, criado no dia 07 de maio de 1934, por meio de publicação inserta no Boletim Geral nº 35 da então Guarda Civil, com o nome de Divisão Reserva, tinha por finalidade atender aos serviços extraordinários, inclusive ações de controle de tumultos e policiamento disciplinar, em virtude do efetivo das demais tropas ser empregado nas missões comuns de policiamento. 

Foi também nessa época que começou a surgir uma especialidade: Policiamento em Praças Esportivas, aliás, o primeiro policiamento executado em estádios foi realizado no Parque Antártica, no dia 03 de junho de 1934, com um efetivo de 207 homens.

A Polícia Militar é serviço público cuja função é o policiamento no âmbito das forças armadas, e geralmente é responsável pela garantia do cumprimento da lei (incluindo a investigação criminal) no interior das instalações sob jurisdição militar e no que diz respeito ao pessoal militar, mesmo fora dessas instalações, pela segurança de instalações, proteção de altas individualidades militares, custódia de prisioneiros de guerra, guarda e escolta de militares sob prisão, gestão de refugiados, defesa contra espiões e sabotadores, controle rodoviário e reconhecimento de itinerários e guardas honoríficas em cerimónias militares. 

Nem todos os serviços de Polícia Militar executam todas estas atribuições.

Ou seja, não é obrigação originária do Estado, através da Policia Militar, garantir a segurança e a ordem em atividades privadas, por isso que acredito que a responsabilidade pela segurança do torcedor nos estádios é dos clubes, das federações e da confederação brasileira de futebol e não do Estado.

Todos os eventos no estádio de futebol são responsabilidade daquele que promove o evento e do dono de estádio de futebol. 

Essa é a regra. Aos clubes cabe disponibilizar aos torcedores, de qualquer agremiação, conforto, segurança, respeito e higiene. 

Como os estádios, mesmo os particulares, encontram-se abertos à frequência coletiva, necessitam atender às condições mínimas de segurança e conforto para seus usuários e frequentadores, seja de qualquer agremiação futebolística.

A segurança dos frequentadores é tutelada pelo ordenamento jurídico pátrio, na Constituição Federal , pelo Código de Defesa do Consumidor , Estatuto do Torcedor e pelas leis federais , estaduais e municipais que se apliquem ao caso.

E no que concerne à Constituição Federal , a função do Estado é exigir daquele que promove o evento e ao proprietário de cada estádio, mais do que a execução das medidas de segurança exigidas pelos órgãos competentes do Município e do Estado, mas também garantir o efetivo respeito ao direito à segurança, consagrado expressamente na Constituição Federal , em seus Artigos  e . Segurança esta que, além do sentido de prevenção do crime, exprime-se em uma expectativa de incolumidade física necessária para o pleno desenvolvimento das funções urbanas típicas (habitar, recrear, circular e trabalhar), e que deve estar presente nas edificações públicas e privadas, mais ainda porque aberta à freqüentação pública.

Com relação à tutela dos interesses dos freqüentadores de estádios, é relevante observar o que dispõe o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671 /03), o qual claramente equipara o torcedor ao consumidor, inclusive, tendo em vista as normas protecionistas abarcadas no CDC .

Artigo 40. A defesa dos interesses e direitos dos torcedores em juízo observará, no que couber, a mesma disciplina da defesa dos consumidores em juízo de que trata o Título III da Lei no 8.078 , de 11 de setembro de 1990.

Sobre o conceito do consumidor tem-se:

Artigo 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

As reflexões que trago por meio desse artigo decorrem do Código de Defesa do Consumidor , uma vez que a prestação de serviços de organização e realização de eventos esportivos constitui verdadeira atividade econômica, e sob tal aspecto, vale registrar o que preceitua a Constituição Federal :

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

(...) V - defesa do consumidor; 

Todos os serviços prestados pelos organizadores e realizadores de eventos esportivos estão sujeitos, portanto, à disciplina doCódigo de Defesa do Consumidorr (Lei 8.078 /90), já que se enquadram no conceito de fornecedor disposto no artigo3ºº do referido diploma legal, in verbis:

Art. 3ºº. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. (grifos nossos)

E as federações e a CBF, com relação à prestação de serviços desenvolvida, descumprem o que dispõe o artigo6ºº doCDCC , tendo em vista a situação de perigo imposta aos frequentadores, em virtude da inércia do referidos organizadores e clubes em propiciar as necessárias exigências estruturais previstas em lei e pelas autoridades competentes, transferindo de maneira singela toda a responsabilidade da segurança para a Policia Militar, ignorando que:

Artigo6ºº. São direitos básicos do consumidor: inciso I a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigos ou nocivos

Esse dispositivo guarda íntima relação com o artigo  do CDC , que, no seu caput, coloca o respeito à saúde e segurança do consumidor entre os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, e, no inciso II, alínea d, traz o princípio da garantia de adequação, no sentido de que os produtos e serviços devem apresentar padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, a serem assegurados ao consumidor pelo Estado.

A segurança como princípio mor do CDC , foi complementada pelo Estatuto do Torcedor, a saber:

Artigo 13. O torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.

Mas quem é responsável pela segurança? Preocupou-se o legislador, então, com o serviço realizado em local público, determinando que sejam eliminadas todas as possibilidades de acidente, as quais deverão ser previstas e evitadas, a fim de resguardar a incolumidade física e mental do torcedor. Por isso, para eventos dessa natureza, a segurança tornou-se preceito legal antes, durante e após a realização das partidas, artigo 13 , da Lei nº 10.671 /2003.

Configura-se ainda prática abusiva das federações e clubes, segundo o CDC em seu artigo 39 , inciso. VIII, o desrespeito à norma pública de segurança exigida pelas autoridades competentes:

Artigo 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro;

E no que concerne ao Estatuto do Torcedor, são inúmeros os descumprimentos por parte dos clubes e federações. Mas eu acredito que a segurança do torcedor é dever da entidade detentora do mando de jogo, podendo esta inclusive ser responsabilizada pela sua não implementação.

Ademais, a responsabilidade dos clubes e federações é extensiva aos seus dirigentes, pois aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, artigo 186 , CC , conforme o Código de Defesa do Consumidor CDC e do Estatuto do Torcedor, traz à lume a incidência do conceito de responsabilidade objetiva. In verbis, os artigos 14 e 19 do Estatuto do Torcedor:

Artigo 14. Sem prejuízo do disposto nos artigos 12 a 14 da Lei nº. 8.078 , de 11 de setembro de 1990, a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é da entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes (...).

Artigo 19. As entidades responsáveis pela organização da competição, bem como seus dirigentes respondem solidariamente com as entidades de que trata o artigo 15 e seus dirigentes, independentemente da existência de culpa, pelos prejuízos causados a torcedor que decorram de falhas de segurança nos estádios ou da inobservância do disposto neste capítulo.

Além disso, dispõe o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor : O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.. São os clubes e federações e não o Estado que responde pela falha na segurança. Não seria o caso dos clubes e federações arcarem com os custos da contratação e treinamento de seguranças, cabendo ao Estado apenas a aprovação, ou não, do plano de segurança (a exemplo do que fazem os bombeiros no seu campo de competência)? Não estou pregando a privatização da segurança, apenas refletindo acerca da legalidade e moralidade do uso de dinheiro público para eventos privados que visam lucro.

Em sendo assim, quaisquer acontecimentos envolvendo torcedores têm por responsável os clubes e federações e não o Estado, pois cabe a eles garantir o cumprimento das normas de segurança vigentes, evitando que o frequentador do estádio corra riscos, devendo, dessa forma, ser responsabilizado, no que couber, pelos danos causados a terceiros, segundo os dispositivos indicados acima.

E a responsabilidade que é objetiva, decorrente da própria atividade e do fornecimento dos serviços de entretenimento, conforme estabelece o CDC .

O Estado deve exigir dos clubes e federações a existência de condições de segurança, respeito e dignidade à pessoa humana. 

Esse respeito aos direitos deve ser cobrado como norma geral e como meio de dignidade humana pois o estádio destina-se a receber pessoas e também pelo simples fato de que a Constituição da República e a Legislação Federal em vigor obrigam a observância dos direitos do torcedor, não apenas do torcedor do clube dono do estádio, mas de qualquer torcedor ou pessoa frequentadora do estádio de futebol. Mas por que o Estado tem de arcar com os custos e responsabilidades de atividade privada, cujos resultados financeiros não lhe pertencem?

Mas todas essas reflexões não são conclusivas. São reflexões apenas


sábado, 17 de julho de 2021

FIFA estuda quatro mudanças que podem revolucionar o futebol

 

Fifa: as mudanças têm como objetivo aumentar a intensidade das partidas com mais tempo de bola rolando e menos paralisações. (Paul Ellis/Getty Images

Já imaginou uma partida de futebol com dois tempos de 30 minutos ou com substituições ilimitadas? Essas mudanças estão sendo testadas no Future of Football Cup, competição sub-19 disputada na Holanda. Apesar de não apoiar oficialmente o torneio, a Fifa está de olho no impacto dessas mudanças nas partidas, na aposta de alterar as regras e revolucionar o esporte.

Ao todo são quatro mudanças, que podem ser implementadas nos principais campeonatos mundiais, inclusive no Brasil.

Segundo o jornal esportivo espanhol Mundo Deportivo, a Fifa avaliará como foram os testes e poderá fazer uma solicitação formal ao International Board, órgão que define as regras do jogo em todo o mundo.

Confira as quatro regras em teste que serão avaliadas pela Fifa:

  • Dois tempos de 30 minutos no lugar dos dois tempos de 45 minutos. Nesta nova regra, porém, o relógio é parado sempre que o jogo é paralisado, como falta, lateral, tiro de meta ou escanteio;
  • Lateral cobrado com os pés e para si mesmo. O jogador não precisa passar para um companheiro nessas bolas paradas. É só parar a bola no local da infração ou no escanteio e sair jogando sozinho;
  • Cartões amarelos têm uma punição extra. O jogador que receber o amarelo terá que ficar 5 minutos fora, deixando o time com um atleta a menos nesse período. Ele pode retornar normalmente depois desse tempo;
  • Substituições ilimitadas. Um jogador que for substituído pode retornar depois, assim como acontece no basquete, por exemplo. E o técnico pode alterar os jogadores quantas vezes quiser.

Por conta da pandemia, a regra de substituições foi alterada provisoriamente. Hoje, os times podem realizar até cinco alterações durante a partida, anteriormente eram somente três.

As mudanças têm como objetivo aumentar a intensidade das partidas com mais tempo de bola rolando e menos paralisações. 

Na transmissão da partida entre PSV e Club Brugge, disputada na quinta-feira, 15, é possível observar em poucos minutos as novidades.

 

Por que somos tão apaixonados por futebol?


A pessoa pode trocar de cônjuge, casa ou trabalho, mas a paixão por futebol permanece intocada. E paixão não se explica, acontece. 

No Brasil é quase obrigatório, um impulso que deixa o corpo em estado de beatificação, pois eleva a alma. É o amor da força nacional, e o amor vence tudo.

A paixão não é eterna, menos mal. Ela se transforma com o tempo em amor, algo mais duradouro e eterno. 

Quem vê um torcedor apaixonado por futebol sabe que isto deixa sua essência mais completa, para obter uma imensa sensação de plenitude.

Alguns se sentem mais vivos com esta paixão interior, que é a chama da vida humana, o fogo no peito que torna qualquer um mais confiante. 

Este fogo nos leva ao entusiasmo, palavra derivada de entheos que significa deus interior. Portanto, quando alinhamos nossa vida com um propósito superior abrimos ao fluxo da sabedoria em nossa psique. Se você deseja ser feliz, fique o mais perto possível do canal onde flui sua vida.

O historiador e professor do departamento de teoria literária da Unicamp (Campinas) Leonardo Affonso de Miranda Pereira explica que o futebol pode ser oficializado como a paixão nacional e os motivos para essa afirmação são quatro: sempre foi popular (fácil de praticá-lo), está relacionado à diversão (nas agremiações mais populares era comum misturar futebol e carnaval), é a representação do nosso país, pois a população se identifica com os jogadores (em 1938 o sentimento nacional se consolidou em torno do futebol), além da convicção de que o Brasil tem o melhor futebol do mundo.

Alguns sociólogos dizem que para conhecer uma sociedade, basta saber qual é o esporte mais popular do país. 

Acertaram em cheio, pois somos realmente um povo apaixonado onde os torcedores se esquecem de todos os problemas.

Nosso futebol está associado à criatividade; uma mescla de arte corporal e mental cuja finalidade é obter a plenitude, a felicidade.

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